Depois de um ano que os primeiros profissionais dos Mais Médicos chegaram ao Rio Grande do Norte, as entidades representativas dos médicos continuam com uma visão crítica sobre o programa do governo Federal. No entanto, a coordenação do projeto no Estado afirma que a população o avalia positivamente.

Em todo Brasil, são cerca de 14 mil médicos no programa. No Rio Grande do Norte, são 243 profissionais segundo a coordenação estadual. Desses, 35 são brasileiros, 23 intercambistas (brasileiros ou estrangeiros que terminaram seu curso em outros países) e 185 são cubanos, oriundos da cooperação entre Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), governo cubano e brasileiro. No Estado, são 99 municípios atendidos.

Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira, o programa surgiu para “patrocinar a ditadura cubana”. “O programa em si ele é muito grave porque usa mão de obra escrava através de contratos com médicos que não dão garantias trabalhistas”, classificou.

Ferreira cita ainda algumas medidas que o governo cubano toma para controlar os médicos oriundos da ilha caribenha: os médicos não podem ter relacionamentos amorosos com pessoas que não sejam da sua nacionalidade; os médicos sempre têm que informar o seu paradeiro, caso isso não aconteça, eles são procurados pela Polícia Federal. Ainda segundo ele, os médicos cubanos só têm direito a 20% do que é pago pelo governo brasileiro.

“Nos outros casos [brasileiros e intercambistas], se configura uma fraude trabalhista porque o programa prevê uma bolsa de formação para os médicos, com tutores e supervisores, mas não há nada disso”, acrescentou. Na tentativa de acabar com o programa, o Ministério Público do Trabalho denunciou à justiça todos os problemas, alegando que os contratos não estão sob a legislação trabalhista brasileira, uma vez que a atividade se caracteriza mais como trabalho.

O programa surgiu para ser temporário, enquanto o governo dava conta de aumentar o número de médicos brasileiros para atender a demanda da população. Mas, segundo o presidente da Fenam, o governo não tem sinalizado dessa forma. “O governo federal, não. Eles querem ampliar o Mais Médicos. Mas os candidatos da oposição sim. Eles já compreenderam que a solução passa por concurso público e a carreira nacional”, comentou. Além disso, “não conseguimos detectar nenhuma melhoria na assistência à saúde”, finalizou.

Para a coordenadora estadual do Programa, Cláudia Frederico, o resultado tem sido positivo. “Tem sido muito bom. A gente está pautada no que a população vem dizendo nas nossas visitas aos locais atendidos”, disse. Ela explicou também que mais vagas e cursos de medicinas estão sendo abertos, como o governo Federal tinha prometido. “Estão sendo criados novos cursos e abertas mais vagas, como o curso de medicina que abriu em Caicó no mês de julho”, informou. Cláudia estima que 729 mil pessoas são atendidas pelo Mais Médicos no RN, uma vez que profissional com sua equipe atende até 3 mil pessoas.