10/12/2014
10/12/2014
Durante reunião realizada na noite de ontem (9) com os médicos da prefeitura de Natal, a categoria relatou grande insatisfação com o decreto da Portaria 349/2014 – que tem, entre outras incoerências, a jornada de 06 turnos de 6h para ambulatório – e com o não cumprimento da secretaria de saúde em estruturar o Plano de Carreira, que estava previsto no acordo de greve realizado no mês de agosto.
Os advogados do Sinmed, Dr Haroldo Menezes e Dra Júlia Jales, participaram da reunião para orientar os médicos quanto aos procedimentos a serem adotados individualmente e pelo próprio sindicato para os próximos dias.
“Esta portaria é uma tentativa de precarizar o trabalho do médico. Vamos tentar resolver politicamente e, sem resposta positiva, essa atitude vai enfrentar a reação do sindicato, judicialmente”, afirma Dr. Geraldo Ferreira, pres. do Sinmed RN.
Hoje o Sinmed RN encaminha ofício ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo, solicitando nova audiência e a revogação da portaria 349/2014. Além disso, outros dois ofícios serão encaminhados ao vereador Franklin Capistrano, solicitando seu apoio, e ao secretário Cipriano Maia, com solicitação das atas e registros de presença das reuniões ocorridas para tratar sobre a Criação da Carreira Médica.
Confira trecho do ofício enviado ao prefeito Carlos Eduardo:
“[…] considerando que o teor da Portaria 349/2014 contraria os dispositivos insertos no Termo de Acordo firmado perante o Tribunal de Justiça do Estado no dia 13.08.2014 (processo nº 2014013970-6) de onde consta referência expressa à manutenção das metas de produtividade e atendimento até a criação da carreira médica o que ainda não se concretizou, assim como pelo fato da referida Portaria não refletir o que restou discutido nas reuniões desta entidade de classe com essa Secretaria e ainda, que consta em seu bojo diversas inconsistências legais que inviabilizam o seu cumprimento, vimos requerer a IMEDIATA REVOGAÇÃO DA PORTARIA nº 349/2014, restabelecendo a situação de cumprimento de jornada de trabalho anterior”
O Sinmed aguarda o posicionamento do prefeito para agendar a audiência e espera o bom senso dos gestores para que revoguem a Portaria 349.
