Sinmed esclarece sobre Imposto Sindical
15/02/2011
O Sinmed recebeu contatos de médicos informando que receberam o Imposto Sindical Patronal. A cobrança deste imposto é originada do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e não do Sinmed.
Esclarecemos que esse imposto trata-se de uma contribuição patronal obrigatória, específico para empresas (Pessoa Jurídica). Os médicos que receberam este imposto e não se enquadrarem como pessoas jurídicas devem desconsiderar o pagamento.
Lembramos ainda que o imposto sindical urbano, (originado pelo Sinmed), que é obrigatório, será enviado neste mês de fevereiro a todos os médicos sindicalizados e não- sindicalizados.
Contribuição Sindical
Conforme estabele a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) é obrigatório o recolhimento da Contribuição Sindical de todo profissional, independente de ser ou não sindicalizado, sendo os valores creditados em favor do órgão de classe.
Sinmed: a importância da Contribuição Sindical
O valor da contribuição sindical para este ano é de R$ 199,00 reais, conforme indicação da FENAM para todos os sindicatos médicos. Já a mensalidade e anuidade serão mantidas com os mesmos valores de 2010.
Em breve os todos os médicos, sindicalizados e não sindicalizados, receberão em seus endereços a cobrança do imposto sindical, obrigatório para o exercício da profissão e fundamental para a entidade sindical. Este imposto é percentualmente dividido entre Ministério do Trabalho, Federações e Sindicatos.
Orientações
Ao receberem o boleto e efetuarem o pagamento é importante levar o comprovante de quitação aos locais de trabalho para que não sofram novo desconto, muitas vezes em valor superior ao que é cobrado pelo sindicato, e repassado, pelo empregador, para outros sindicatos, geralmente sem qualquer relação com a nossa luta.
Em relação à quitação das anuidades, a grande maioria dos médicos do RN faz descontos mensais em folha do estado ou municípios para pagar sua contribuição social de manutenção do sindicato.
Essa contribuição efetivamente caracteriza o médico sindicalizado dando o direito a todos os benefícios oferecidos como previstos no PROBEM. Os que não optarem por descontos em folha receberão um boleto de pagamento referente à anuidade 2011 por correspondência.
Lembramos que são esses recursos que garantem a sustentação de nossas lutas.
